Menos burocracia, menos custos e novas regras para operações entre empresas na União Europeia.
A Comissão Europeia apresentou um pacote de simplificação da fiscalidade direta que pretende tornar o sistema fiscal europeu mais simples e competitivo.
A estimativa é ambiciosa: as empresas da União Europeia poderão poupar cerca de 8 mil milhões de euros por ano, dos quais 3,3 mil milhões correspondem a custos administrativos. (Representação em Portugal)
O que está em causa?
Entre as alterações propostas estão mudanças que podem afetar empresas com operações internacionais, nomeadamente:
🔹 Dividendos entre empresas da UE
🔹 Juros e royalties pagos entre empresas associadas
🔹 Regras para evitar situações de dupla tributação
🔹 Simplificação de determinadas obrigações e procedimentos fiscais
🔹 Alterações a algumas regras de dedutibilidade dos encargos financeiros
A proposta prevê, por exemplo, alterações aos requisitos atualmente existentes para determinadas isenções de retenção na fonte sobre dividendos, juros e royalties entre empresas da União Europeia. (ECO)
E o que significa para as empresas portuguesas?
Ainda não é altura para alterar estruturas ou procedimentos com base nestas regras.
O pacote é uma proposta legislativa europeia e terá ainda de passar pelo processo de aprovação e negociação entre os Estados-Membros.
Mas isso não significa que as empresas devam ignorá-lo.
Para grupos empresariais com participações internacionais, operações intragrupo, financiamento ou fluxos de dividendos e royalties, estas alterações podem representar oportunidades de simplificação no futuro. (ECO)
A melhor estratégia? Antecipar.
Em vez de esperar pela aprovação final, este pode ser um bom momento para mapear as operações internacionais da sua empresa e perceber onde poderão existir oportunidades ou riscos.
A sua empresa tem operações dentro da União Europeia?
Fale com um especialista da Beyond Portugal Advisors e prepare-se para as mudanças antes de elas chegarem.
Conhecimento hoje. Decisões melhores amanhã.
A nossa equipa manifesta total disponibilidade para o apoiar e para prestar quaisquer esclarecimentos adicionais sobre o tema da presente Flash News.
