Muitos contribuintes aguardam o reembolso do IRS e estranham quando o valor não é transferido para a sua conta bancária.
Na maioria dos casos, não se trata de um erro. A Autoridade Tributária pode utilizar o reembolso para compensar dívidas fiscais existentes, antes de efetuar qualquer pagamento ao contribuinte.
Este mecanismo está previsto na lei e aplica-se, por exemplo, quando existem dívidas de IRS de anos anteriores, outros impostos em atraso ou processos de execução fiscal ativos.
Se o valor do reembolso for superior à dívida, apenas a diferença será transferida. Caso seja inferior, o montante será utilizado para reduzir a dívida existente.
Antes de assumir que existe um problema com o seu reembolso, recomendamos que consulte a sua situação no Portal das Finanças e verifique se existem notificações ou processos de execução fiscal pendentes.
Na Beyond Portugal Advisors acompanhamos os nossos clientes em todas as questões fiscais, ajudando a esclarecer situações como esta e a encontrar a melhor solução para cada caso.
A nossa equipa manifesta total disponibilidade para o apoiar e para prestar quaisquer esclarecimentos adicionais sobre o tema da presente Flash News.
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