[vc_row][vc_column][vc_column_text text_larger=”no”]INTRODUÇÃO: Portugal assumiu o compromisso de atingir a neutralidade carbónica até 2050, sendo a descarbonização da mobilidade e dos transportes uma das principais linhas de ação para atingir este objetivo. Foram criados incentivos aplicar em 2021 na aquisição de veículos que reúnam determinadas caraterísticas. Há incentivos...

[vc_row][vc_column][vc_column_text text_larger=”no”]Introdução Já foi publicado em Diário da República um conjunto de mudanças às leis tributárias aprovado no Parlamento que “reforça as garantias dos contribuintes e a simplificação processual”. Entre as alterações, destaca se a dispensa de coimas quando não exista prejuízo para o Estado e a...

[vc_row][vc_column][vc_column_text text_larger=”no”]Introdução Com maior incidência a nível das micro e pequena empresas, têm nos sido colocada esta questão com alguma frequência. É uma matéria que requere uma abordagem técnica, caso a caso. Iremos abordar na sua forma genérica. (excluímos a situações em que o beneficiário é uma...

[vc_row][vc_column][vc_column_text text_larger=”no”]Introdução Na sequência da pandemia, as Finanças optaram por prorrogar os prazos do IVA, deixando mais tempo às empresas e trabalhadores independentes para cumprirem esta obrigação fiscal. Este mês, há mais quatro dias. Em março e abril os prazos estão também prorrogados. Assim, temos: 1. Periodicidade...