Flash News

CODIV_19 – Prorrogação de Lay-Off. Procedimentos

-28 de Abril, 2020

[vc_row][vc_column][vc_column_text text_larger=”no”]PRORROGAÇÃO DE LAY-OFF – PROCEDIMENTOS PARA AS EMPRESAS QUE RECORREM AO LAY-OFF E O PRETENDAM PRORROGAR  Em anexo segue informação sobre pedido de prorrogação dos apoios previstos em situação de crise empresarial – designadamente o lay-off simplificado – previstos no Decreto-Lei n.º 10-G/2020 de 26 de...

Medidas de apoio às empresas na resposta à COVID-19

-8 de Abril, 2020

[vc_row][vc_column][vc_column_text text_larger=”no”] Flexibilização do pagamento de impostos e contribuições sociais (2.º trimestre 2020) [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]

Covid 19 Justo Impedimento

-7 de Abril, 2020

[vc_row][vc_column][vc_column_text text_larger=”no”]Nos termos do Despacho Nº 129/2020-XXII – SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS 1. As declarações periódicas de IVA a entregar no prazo legal previsto no n. º 1 do artigo 41. º do CIVA, referentes ao período de fevereiro de 2020, podem ser calculadas tendo...

IVA – Transações com Inglaterra

-24 de Fevereiro, 2020

[vc_row][vc_column][vc_column_text text_larger=”no”]Tem suscitado algumas dúvidas relativamente ao tratamento a dar em sede de IVA às operações com clientes do Reino Unido que, a partir de 31 janeiro de 2020, que deixa de pertencer à UE, isto é, se deixam de ter um tratamento de cliente intracomunitário e...

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